Ellen Gracie é primeira mulher a ocupar presidência do STF

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

A deplorável prática da violência contra a mulher

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Mulher perde os seios após colocar silicone industrial

Uma mulher de 31 anos teve que retirar os seios uma semana após ter implantado silicone industrial --usado para lubrificar autopeças.

Mulher brasileira pode evitar expulsão de jornalista do "NYT"

O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, cancelou o visto do correspondente do "New York Times" Larry Rohter.

DECRETO Nº 8.738, DE 3 DE MAIO DE 2016

, para dispor sobre o processo de seleção das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras providências.

A mulher e o Direito: Um estudo dos direitos da mulher na sociedade conjugal à luz do novo Código Civil.

Clayton Ritnel Nogueira é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail: [email protected]

Advogada é assassinada na Grande SP

Mulher foi morta dentro do carro quando chegava em casa em Embu. Advogada era mulher de um sargento do Corpo de Bombeiros.

A Assistência Pré-natal em contexto de Privação de Liberdade: um ensaio sobre o Direito ao Cuidado à Gestante na prisão

mulher e a assistência pré-natal recebida por esta em um contexto de reclusão, e mais, quais seriam

Direitos fundamentais do emigrante: Um estudo sócio-jurídico das problemáticas envolvidas na emigração de sul-mato-grossenses ao exterior

; membro do PIDH - Programa Interdisciplinar de Direitos Humanos. Karen Giuliano Soares

Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres

A violência doméstica e familiar contra a mulher é um problema que afeta a sociedade, pois a cada

O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas

por mulheres à margem do padrão de “mulher honesta” e virgem (AQUINO, 2010, p. 18).

Mantida condenação de empresário que agrediu mulher em academia

Pena de um ano e oito meses de reclusão.

Homem deverá indenizar mulher que teve conversas em áudio vazadas

O valor da indenização foi fixado em R$ 12 mil